A existência da produção
mercantil condiciona a acção da lei do valor que é válida em todas as formações
socioeconómicas onde existe a produção mercantil.
Segundo a lei do valor o
trabalho social exprime-se no valor das mercadorias e a troca realiza-se
conforme a quantidade de trabalho abstracto socialmente necessário,
materializado nas mercadorias trocadas.
A lei do valor nas
condições de dominância da propriedade privada, dos meios de produção, cria a
anarquia na produção e a concorrência entre os produtores.
Ao mesmo tempo a lei do
valor exerce funções muito importantes na sociedade:
1 -A lei do valor contribui
directamente para o desenvolvimento das forças produtivas e o aumento da
produtividade do trabalho social;
2- A lei do valor funciona
como regulador espontâneo na distribuição dos meios de produção e da mão-de-obra
entre diferentes sectores da economia nacional. São estabelecidas determinadas
proporções económicas que nunca são estáveis nas condições da propriedade
privada;
3-A lei do valor conduz à
maior diferenciação social na sociedade. Ao arruinamento de uns produtores
mercantis e o enriquecimento de outros. Isto é, esta lei contribui para o
desenvolvimento das relações de produção capitalistas.
Valor
e trabalho
O que é o valor de uma
mercadoria? Como é que ele é determinado?
“ Como os valores de troca
[exchangeable values]das mercadorias são apenas funções sociais dessas coisas e
não têm absolutamente nada a ver com as qualidades naturais, temos de
perguntar, em primeiro lugar: qual a substância social comum a todas as
mercadorias? É o trabalho. Para produzir uma mercadoria, um certo montante de trabalho
tem de ser posto nela ou aplicado nela. E não digo apenas trabalho, mas
trabalho social. Um homem que produz um artigo para seu próprio consumo
imediato, para ele próprio o consumir, cria um produto, mas não uma mercadoria.
Como produtor que se sustenta a si próprio, não tem nada a ver com a sociedade.
Mas, para produzir uma mercadoria, um homem não tem apenas de produzir um
artigo que satisfaça alguma necessidade social, o seu próprio trabalho tem de
ser parte integrante da soma total de trabalho gasto pela sociedade. Tem de
estar subordinado à Divisão do Trabalho no interior da Sociedade. Não é nada
sem as outras divisões do trabalho e, pela sua parte, é requerido para a
integrar. *
Uma mercadoria tem um
valor, porque é uma cristalização de trabalho social.Os valores das mercadorias
são directamente proporcionais aos tempos de trabalho empregue na sua produção
e são inversamente proporcionais às forças produtivas do trabalho empregue.
Força
de trabalho
O que o operário vende não
é directamente o seu trabalho, mas a sua força de trabalho, transferindo para o
capitalista a disposição temporária dela.
“O
que é então, o valor da força de trabalho?
Como o de qualquer outra
mercadoria, o seu valor é determinado pela quantidade de trabalho necessário
para a produzir. A força de trabalho de um homem existe apenas na sua
individualidade viva. Uma certa massa de meios de subsistência tem de ser
consumida por um homem para crescer e manter a vida. Mas o homem, tal como a
máquina, desgastar-se-á e terá de ser substituído por outro homem. Para além da
massa de subsistência requeridos para a sua própria manutenção, ele necessita
de outro montante de meios para criar uma certa quota de filhos que o hão-de
substituir no mercado de trabalho e de perpetuar a raça dos trabalhadores.”**
Karl Marx – Obras
escolhidas – edições Avante – Volume II – Pág.
47 a 58.
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